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Eleições Autárquicas: Fasquia dos 50 mil eleitores aumenta o número de mandatos para a Câmara Municipal de Ovar

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Eleições Autárquicas: Fasquia dos 50 mil eleitores aumenta o número de mandatos para a Câmara Municipal de Ovar

A publicação em Diária da República é recente, mas os números dizem respeito a 31 de dezembro de 2016, altura em que Ovar registou um total de 50.029 eleitores, sendo 49.999 cidadãos nacionais, 20 cidadãos da União Europeia e dez cidadãos estrangeiros, vindos de fora da UE, mas residentes no concelho de Ovar.
Das cinco freguesias do município de Ovar, só Cortegaça (3322 eleitores) e Válega (6070 eleitores) não contabilizam qualquer eleitor estrangeiro recenseado. A União de Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira (26767 eleitores) é a que acolhe mais cidadãos estrangeiros em condições de votar, registando nove cidadãos vindos da UE e oito de outros países. Segue-se Esmoriz (10704 eleitores), com dez cidadãos oriundos de países da União Europeia e dois oriundos de outros países. Maceda (3166 eleitores) conta com um cidadão da União Europeia devidamente registado e habilitado a votar nas próximas eleições de outubro.
Este quebrar histórico da barreira dos 50 mil eleitores, que se deve, em parte, à capacidade de fixação de cidadãos estrangeiros no nosso território, traduz-se, agora, na distribuição de mais dois mandatos para a Câmara Municipal, que passa a ter, a partir de outubro, um executivo formado por nove elementos.
Salvador Malheiro reagiu à publicação dos resultados, e afirmou ficar “particularmente satisfeito pelo facto das nossas políticas de melhoria da qualidade de vida, de desenvolvimento social, de serviço de apoio à família, de requalificação de escolas, de requalificação equipamentos de saúde, de modernização de instalações desportivas, entre muitas outras, também terem contribuído para este objetivo”.
Recorde-se que as próximas eleições eleições autárquicas se realizam a 1 de outubro, com cinco candidatos a protagonizarem a luta pela liderança da autarquia vareira: Salvador Malheiro, pelo PSD, Vítor Amaral, pelo PS, Carlos Silva, pela CDU, Ismael Varanda, pelo BE, e Filipe Gonçalves, pelo CDS/PP.

O que muda com o novo cenário autárquico

Tendo em conta que o sistema eleitoral vigente em Portugal é o de Representação Proporcional, onde se utiliza o método d’Hondt para transformar os votos em mandatos, numa primeira análise pode dizer-se que o aumento de sete para nove mandatos pode abrir as portas à eleição de um representante de uma terceira força política em Ovar. Contudo, uma das críticas comummente apontas ao método d’Hondt é que, tendencialmente, favorece os maiores partidos.

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