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Desagregação da União de Freguesias já está em marcha

Desagregação da União de Freguesias já está em marcha

A agregação das freguesias de Ovar, Arada, São João de Ovar e São Vicente de Pereira, em apenas uma freguesia, que resultou da implementação da “Lei Relvas” no país, em 2013, parece ter os dias contados. É que, ao abrigo da Lei n.º 39/2021 de 24 de junho, que revoga o diploma anterior, a União de Freguesias ‘patrocinou’ a elaboração de uma proposta, onde aponta as razões que justificam a desagregação imediata destas quatro localidades, que deverá, em breve, ser aprovada pela Assembleia da União de Freguesias. Seguir-se-á a análise, discussão e votação na Assembleia Municipal de Ovar e depois será a vez do Parlamento português dizer que concorda, ou não, com a intenção do povo de Ovar.
O novo diploma, que estabelece as regras para a reversão da agregação das freguesias, foi aprovado em 2021, mas a luta da população e do poder político em Ovar, nomeadamente da União de Freguesias, tem vindo a ser exercida, regularmente, desde a agregação das quatro freguesias. Como explica Bruno Oliveira “sempre foi prometido por este executivo que, quando houvesse a possibilidade de reverter a agregação de freguesias, tudo se faria para se atingir esse objetivo”.

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